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Título:
LEI Nº 5.843 13/10/1961 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 4.917/1956.
Publicação:
DOM 14/10/1961 p. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 336/1961 (
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)
Autor(es):
Comissão de Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Legislação explicativa:
Lei nº 4.917/1956 - Dispõe sobre a ereção de monumento ao Padre Manoel da Nóbrega. (
ver documento
)
Alterações:
Lei 6.016/1962 - Altera o art. 2º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Monumento - Sé, da (Praça)
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